Atuação em Direito Imobiliário
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Direito Imobiliário
No dinâmico mercado imobiliário, você enfrenta desafios constantes: contratos complexos, legislação em constante mudança, riscos de litígios e a necessidade de garantir a segurança jurídica em todas as operações. O Dr. Wagner José Costa oferece assessoria jurídica especializada, com soluções personalizadas e eficazes para proteger seus interesses, otimizar seus resultados e garantir a sua tranquilidade.
Serviços Oferecidos
Assessoria Jurídica Preventiva
Análise e elaboração de contratos, pareceres e outros documentos, visando a prevenção de litígios e a segurança jurídica das operações imobiliárias.
Revisão de Contratos
Análise e revisão de contratos de compra e venda, locação, permuta e outros, identificando cláusulas abusivas, riscos e oportunidades.
Regularização de Imóveis
Atuação em processos de regularização de imóveis, como usucapião, inventário, desmembramento, entre outros.
Contencioso Imobiliário
Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões imobiliárias, como despejo, reintegração de posse, cobrança de aluguéis, entre outros.
Consultoria Jurídica
Oferecemos consultoria jurídica estratégica, auxiliando na tomada de decisões assertivas. Nossa equipe analisa e orienta sobre legislação, tributação, contratos, regularização de imóveis, due diligence, loteamentos, incorporações, direito ambiental, direito do consumidor e outras questões relevantes. Com decisões embasadas, prevenção de problemas, otimização da gestão e segurança jurídica, sua imobiliária transmite confiança, reduz custos e aumenta a credibilidade.
Dúvidas Frequentes
A assessoria jurídica preventiva é fundamental para evitar litígios, minimizar riscos e garantir a segurança jurídica das operações imobiliárias. Ela permite analisar contratos, identificar problemas e adotar medidas preventivas, otimizando os resultados da imobiliária.
Os principais contratos que devem ter assessoria jurídica são os de compra e venda, locação, permuta, administração de imóveis, prestação de serviços e parceria. A análise e elaboração desses contratos garantem a segurança jurídica das operações e a proteção dos seus interesses.
A consultoria jurídica pode auxiliar na regularização de imóveis por meio da análise da documentação, da identificação de problemas e da adoção das medidas necessárias para a regularização, como usucapião, inventário, desmembramento, entre outros. A regularização de imóveis valoriza o patrimônio e facilita a comercialização.
A imobiliária deve realizar a cobrança de aluguéis em atraso de forma extrajudicial (por meio de notificações, acordos e negociações) e judicial (por meio de ações de despejo e cobrança). É importante seguir os procedimentos legais e evitar práticas abusivas, garantindo a recuperação dos créditos de forma eficiente e ética.
